Política de Privacidade — Amya.africa

Data de vigência: 31 de outubro de 2026

O inglês é a versão de origem e a versão prevalecente deste Aviso de Privacidade. As traduções são fornecidas por conveniência; se uma tradução divergir da versão em inglês, a versão em inglês prevalece na máxima medida permitida pela legislação aplicável. Nada no presente Aviso restringe os seus direitos obrigatórios previstos na lei em matéria de privacidade.

1. Quem somos, âmbito e como nos contactar

A AMYA AFRICA LTD, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de registo 17469906, com sede registada em 128 City Road, London, EC1V 2NX, United Kingdom («Amya», «nós» ou «nosso»), opera o marketplace transfronteiriço empresa-empresa (B2B) da Amya.

A Amya liga diretamente comerciantes africanos (negociantes, importadores e retalhistas que compram para revenda empresarial ou utilização comercial) a fabricantes, exportadores e fornecedores de todo o mundo, em particular na Ásia. A Amya opera estritamente como uma plataforma intermediária que disponibiliza descoberta, pedidos de cotação (RFQ), cotações, mensagens com tradução automática e sinais de verificação de organizações. A Amya não é parte de qualquer contrato de compra e venda entre comprador e fornecedor, não vende, não envia nem detém a propriedade dos bens, e não processa pagamentos entre compradores e fornecedores.

O presente Aviso de Privacidade aplica-se ao website e ao espaço de trabalho do comprador da Amya, ao painel do fornecedor, ao portal do representante comercial e à aplicação Android da Amya (modos comprador e fornecedor). Embora a Amya se destine exclusivamente a organizações empresariais e proíba a utilização por consumidores ou por pessoas com menos de 18 anos, tratamos e protegemos os dados pessoais de pessoas singulares que atuam como proprietários de empresas, trabalhadores, empresários em nome individual, representantes comerciais e contactos empresariais.

Funções de responsável pelo tratamento:

A Amya como responsável independente: A Amya é a responsável pelo tratamento das atividades de tratamento da plataforma descritas no presente Aviso de Privacidade, incluindo a gestão de contas, a segurança, a verificação, a moderação, a faturação e a análise da plataforma.
As organizações participantes como responsáveis independentes: Quando uma organização compradora e uma organização fornecedora trocam dados de contacto, RFQ, cotações, mensagens ou documentos comerciais através da Amya, cada organização destinatária atua como responsável independente pelo tratamento no que respeita ao tratamento comercial próprio, à contratação fora da plataforma e à conservação de registos desses dados.

Contactos e informações regulatórias:

Apoio geral e pedidos de privacidade: support@amya.africa
Contacto dedicado à privacidade: privacy@amya.africa
Questões de faturação: billing@amya.africa

2. Dados pessoais que recolhemos e respetivas fontes

Consoante as funcionalidades da plataforma utilizadas por si e pela sua organização, tratamos as seguintes categorias de dados pessoais (incluindo informações que identificam empresários em nome individual ou representantes empresariais individuais):

| Categoria | Exemplos de dados pessoais | | :--- | :--- | | Conta e autenticação | Nome completo, endereço de e-mail profissional, número de telefone e avatar de perfil opcionais, idiomas preferidos e falados, fuso horário, hash da palavra-passe, identificadores de início de sessão de terceiros (Google ou Apple, quando selecionados), tokens de verificação e recuperação, registos de sessões ativas e identificadores de dispositivo. | | Organização e atividade empresarial | Identidade do representante e dados de contacto profissionais, filiações em organizações, funções de utilizador, convites de equipa, perfis de fornecedor, certificações comerciais, anúncios de catálogo, itens e pesquisas guardados, RFQ, cotações e resultados comerciais declarados. | | Mensagens, ficheiros e notas de voz | Texto das mensagens, participantes na conversa, estado de leitura, documentos e anexos carregados (incluindo metadados dos ficheiros), notas de voz carregadas, transcrições automáticas, traduções automáticas e fala sintetizada. Quando são disponibilizadas chamadas com interpretação em direto e todos os participantes na chamada consentem expressamente, o texto interpretado e as traduções são armazenados como segmentos da transcrição da chamada. | | Interações com IA | Prompts do assistente, contexto da conversa, respostas geradas por IA e ações propostas, transcrições do assistente de voz em direto, entradas e saídas de tarefas, comentários dos utilizadores, identificadores de modelos e registos de utilização das funcionalidades. | | Confiança, segurança e apoio | Registos de verificação de organizações e de alteração de identidade, avaliações e respostas dos utilizadores, denúncias de conteúdo ou conduta e elementos de prova de suporte, decisões de moderação, exposições de motivos, recursos internos e correspondência de apoio ao cliente. | | Faturação e representantes comerciais | Dados de contacto de faturação, referências de cliente e de pagamento da Stripe, montantes e moedas das transações, faturas, comprovativos de transferência bancária e estados de pagamento; para os representantes comerciais, registos de referenciação, comissões, pedidos de levantamento e dados encriptados das contas de pagamento. | | Informações técnicas e de utilização | Endereço IP e dados de user-agent (utilizados para segurança e para análises de catálogo com hash diário), identificadores de conta e de organização, tokens de notificação push móvel, definições de país e de idioma, consultas de pesquisa, eventos de interação com o catálogo, diagnósticos de falhas e registos de auditoria de segurança. |

Fontes de dados pessoais:

Diretamente de si: quando se regista, configura o seu perfil, carrega documentos de verificação, publica anúncios, envia mensagens ou contacta o apoio.
Da sua organização ou das contrapartes: quando um administrador de organização o convida como colega fornecendo o seu endereço de e-mail, atribui a sua função, ou quando um parceiro comercial indica contactos empresariais numa RFQ, cotação, mensagem ou denúncia. Quando enviamos um convite de equipa em nome de uma organização, o nosso e-mail de convite informa o destinatário do presente Aviso de Privacidade no primeiro contacto. Os convites não aceites expiram e são eliminados em conformidade com a Secção 10.
De fornecedores terceiros e fontes públicas: confirmações de autenticação da Google ou da Apple (quando escolhidas por si), notificações de estado de pagamento da Stripe, registos comerciais ou de sociedades publicamente disponíveis, quando estejam disponíveis consultas a registos empresariais, e informações de contacto profissional de empresários em nome individual publicamente divulgadas.
Automaticamente: através de cookies, armazenamento local do dispositivo, registos do servidor e ferramentas de diagnóstico quando utiliza o nosso website ou aplicação móvel.

Os campos obrigatórios de registo, pagamento e verificação são necessários para prestar a respetiva funcionalidade de conta, faturação ou verificação; sem eles, a funcionalidade aplicável não pode ser disponibilizada. Não inclua dados pessoais ou sensíveis desnecessários (incluindo dados pessoais de terceiros) em mensagens de texto livre, prompts de IA ou carregamentos de catálogo.

3. Verificação de organizações e documentos de identidade

A verificação de organizações é um sinal de confiança opcional e gratuito, disponível tanto para organizações compradoras como fornecedoras. Para verificar que uma organização é genuína e é representada por um indivíduo autorizado, analisamos:

o documento oficial de registo comercial da organização; e
o passaporte ou o cartão de identidade nacional do representante autorizado que apresenta o pedido.

Salvaguardas rigorosas de privacidade para documentos de identidade:

Sem identificação biométrica: não exigimos selfies, não realizamos reconhecimento facial nem correspondência de rostos, e não extraímos nem tratamos modelos biométricos.
Tratamento de elementos sensíveis incidentais ou impressos: os passaportes e cartões de identidade nacionais (consoante o país emissor) incluem uma fotografia do rosto e podem apresentar elementos ou indicadores que revelem nacionalidade, origem racial ou étnica, ou religião. Tratamos o documento exclusivamente para verificar o nome do representante, a validade do documento e a autoridade organizacional, e nunca para inferir, criar perfis ou armazenar características de categorias especiais.
Verificação prévia automática e decisão humana: quando a verificação prévia automática de documentos está ativada, um serviço de IA empresarial (Google Gemini no Vertex AI) lê os documentos apresentados para comparar nomes e datas de validade e atribui um estado provisório («verificado automaticamente, revisão pendente»). O pessoal autorizado da Amya toma a decisão final de verificação; apenas o pessoal humano pode recusar a verificação, indicando os motivos e uma oportunidade de recurso.
Eliminação rápida das imagens de documentos de identidade: as imagens de documentos de identidade são armazenadas de forma privada e sob rigorosos controlos de acesso e são eliminadas permanentemente, com prontidão, logo após o pessoal da Amya registar a decisão de verificação. Após a eliminação da imagem, conservamos apenas o nome completo do representante, o tipo de documento, o país emissor, a data de validade e os últimos quatro caracteres do número do documento como parte do registo de auditoria da verificação.

4. Finalidades e fundamentos de licitude do tratamento

Tratamos dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR), da Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 (DPA 2018) e, quando aplicável, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (EU GDPR), com base nos seguintes fundamentos de licitude:

| Finalidade | Fundamento de licitude | | :--- | :--- | | Criação de conta, autenticação, segurança e acesso organizacional | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) na exploração de uma plataforma B2B segura e na verificação de utilizadores organizacionais autorizados; necessidade contratual (art. 6.º, n.º 1, al. b)) quando o utilizador é um empresário em nome individual que contrata diretamente com a Amya. | | Descoberta no marketplace, sourcing, mensagens e ferramentas essenciais de IA | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) em permitir comunicações comerciais B2B e as funcionalidades da plataforma solicitadas entre organizações participantes; necessidade contratual (art. 6.º, n.º 1, al. b)) para empresários em nome individual. | | Comunicações transacionais de serviço e notificações opcionais | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) ou necessidade contratual (art. 6.º, n.º 1, al. b)) para comunicações essenciais de conta, segurança, moderação e faturação. As notificações opcionais da plataforma regem-se pelas suas preferências de notificação da conta e pelas ligações de cancelamento com um clique. O marketing promocional (quando enviado) baseia-se no consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) ou nas regras aplicáveis aos subscritores empresariais B2B ao abrigo do PECR/ePrivacy, com direito incondicional de oposição em qualquer momento. | | Planos de fornecedor, faturação, comissões e pagamentos a representantes | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) na administração de subscrições empresariais, apoio ao cliente e pagamentos a parceiros; necessidade contratual (art. 6.º, n.º 1, al. b)) para representantes comerciais individuais; obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) para contabilidade legal, faturação e conformidade fiscal. | | Prevenção de fraude, moderação, verificação de organizações e recursos | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) na proteção da integridade do marketplace, na prevenção de fraudes e na resolução de litígios; obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) quanto aos deveres legais de segurança da plataforma, de notificação e ação e de exposição de motivos. Quando um documento de identidade contém dados de categorias especiais, baseamo-nos no consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)) recolhido no momento da submissão voluntária e/ou no interesse público substancial na prevenção de fraudes e atos ilícitos nos termos do UK DPA 2018, Anexo 1, Parte 2, ponto 10. | | Conservação das transcrições de chamadas com interpretação em direto (se e quando ativadas) | Consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a)) de todos os participantes na chamada para conservar o texto interpretado e as traduções para tratamento de litígios comerciais. Pode retirar o consentimento eliminando a conversa ou contactando-nos, sem afetar a licitude do tratamento anterior. | | Análises de catálogo, melhoria da pesquisa e diagnósticos da plataforma | Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) na manutenção da fiabilidade do serviço, na correção de falhas e na melhoria da relevância da pesquisa de catálogo B2B (sujeitos à minimização de dados e ao seu direito de oposição) e consentimento quando exigido pelas regras aplicáveis de armazenamento no dispositivo. | | Conformidade legal, pedidos regulatórios e ações judiciais | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) de cumprir as leis aplicáveis do Reino Unido/UE e as ordens de autoridade legítima; interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) / art. 9.º, n.º 2, al. f)) na constatação, exercício ou defesa de direitos em ações judiciais. |

5. Quem recebe dados pessoais e os nossos prestadores de serviços

Partilhamos dados pessoais apenas na medida do necessário para as finalidades acima com:

Contrapartes do marketplace e membros da organização: membros autorizados da sua organização e as organizações compradoras ou fornecedoras com quem interage (por exemplo, através de RFQ, cotações, mensagens ou ficheiros partilhados). As mensagens e ficheiros partilhados com uma contraparte são acessíveis a essa contraparte.
Visitantes públicos: os perfis empresariais, catálogos de produtos, ativos mediáticos públicos e avaliações públicas aprovadas são visíveis para visitantes públicos. Nunca inclua dados pessoais de contacto privados ou documentos de identidade em anúncios públicos de catálogo.
Prestadores de infraestrutura e de serviços previamente avaliados (subcontratantes): que atuam ao abrigo de condições vinculativas de tratamento de dados e controlos de acesso:
Google Cloud Platform (GCP): infraestrutura principal de alojamento na nuvem e de base de dados (configurada nos Países Baixos, europe-west4).
Cloudflare (incluindo Cloudflare R2): segurança de rede, proxy de entrega de conteúdos e armazenamento de objetos para media e exportações públicas e privadas.
Stripe: checkout alojado, processamento de pagamentos com cartão e de transferências bancárias, registos de faturação de clientes e notificações de pagamento (os números de cartão de pagamento são introduzidos diretamente no Stripe Checkout e nunca são armazenados pela Amya).
Google Gemini (no Vertex AI) e Google Cloud Text-to-Speech: tradução por IA de nível empresarial, interações com o assistente, síntese de fala, moderação de conteúdo (texto e imagens, conforme descrito na Secção 7) e verificações prévias de documentos de verificação ao abrigo de condições de tratamento de dados na nuvem que proíbem o treino de modelos públicos com dados privados de clientes.
Resend: envio de e-mails transacionais e de notificação.
Google Firebase: envio de notificações push Android e gestão de tokens de dispositivo (quando ativados).
Sentry: diagnósticos de erros/falhas do backend e do Android (configurado com limpeza de dados e sem rastreio de desempenho).
Prestadores de verificação e de registos: APIs de registos de sociedades quando disponíveis para a jurisdição relevante.
Parceiros de autenticação e de pagamento: Google ou Apple quando escolhe o início de sessão social; bancos destinatários, operadores de dinheiro móvel, PayPal ou Wise quando executamos pagamentos de comissões a representantes comerciais (os dados de pagamento são encriptados em repouso pela Amya).
Autoridades competentes e consultores profissionais: tribunais, autoridades reguladoras, autoridades policiais, auditores, seguradoras e consultores jurídicos quando exigido por lei ou razoavelmente necessário para proteger direitos legais.

6. Transferências internacionais de dados

A Amya facilita o comércio B2B transfronteiriço em África, no Reino Unido, no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Ásia (em particular na China). Os dados pessoais podem, por conseguinte, ser transferidos para fora do Reino Unido e do EEE de duas formas distintas:

Transferências para os prestadores de serviços da Amya: O alojamento da nossa base de dados principal situa-se no Espaço Económico Europeu (Países Baixos, europe-west4); as transferências do Reino Unido para o EEE estão abrangidas pelas regulamentações de adequação do Reino Unido. Determinados subcontratantes de nuvem, CDN, e-mail, diagnóstico ou IA podem tratar dados a nível internacional. Quando uma transferência para fora do Reino Unido ou do EEE não está abrangida por uma regulamentação de adequação do Reino Unido ou por uma decisão de adequação da UE, baseamo-nos em salvaguardas legais aprovadas, designadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (SCC) bem como o Acordo Internacional de Transferência de Dados do Reino Unido (IDTA) ou a Adenda do Reino Unido (UK Addendum), apoiados por avaliações de risco de transferência e medidas técnicas de encriptação.
Divulgações diretas no marketplace B2B a parceiros comerciais no estrangeiro: A maioria dos fornecedores está localizada na China ou noutras partes da Ásia, e a maioria dos compradores está localizada em jurisdições africanas que não beneficiam de decisões de adequação do Reino Unido ou da UE. Quando o utilizador ou a sua organização iniciar ou responder a uma RFQ, cotação ou mensagem com um parceiro comercial no estrangeiro (cujo país é apresentado na plataforma), os dados relevantes de contacto profissional e de comunicação são divulgados a essa contraparte escolhida na medida do necessário para executar ou celebrar a interação comercial B2B solicitada (ou ao abrigo das salvaguardas aplicáveis do Capítulo V do GDPR e das condições do artigo 49.º quando estritamente aplicáveis). Após a receção, a contraparte trata essas informações empresariais como responsável independente.

Pode contactar-nos através dos dados indicados na Secção 1 para solicitar mais informações sobre as salvaguardas de transferência aplicáveis ou cópias das cláusulas-tipo relevantes (sujeitas a ocultações lícitas por confidencialidade comercial).

7. Inteligência artificial, funcionalidades de voz e chamadas

Saídas geradas por IA e rotulagem: as respostas do assistente, as traduções automáticas, o áudio sintetizado «ouvir no meu idioma» e as descrições ou imagens de catálogo assistidas por IA são gerados por modelos de aprendizagem automática, e não por consultores humanos. As saídas de IA podem conter erros; verifique sempre as condições comerciais antes de nelas confiar. As ações do assistente que alteram dados do marketplace exigem confirmação do utilizador e verificações de permissões.
Fluxos distintos de voz e áudio:

Chamadas do marketplace com interpretação em direto (atualmente desativadas): as chamadas com interpretação em direto entre compradores e fornecedores não estão atualmente ativadas. Se e quando forem lançadas, a Amya nunca gravará nem armazenará o áudio da chamada, e o texto e as traduções do intérprete de IA serão conservados como segmentos da transcrição da chamada apenas se todos os participantes na chamada consentirem expressamente (exclusivamente para tratamento de litígios comerciais, e eliminados quando a conversa ou a conta forem eliminadas).
Assistente de voz em direto: ao interagir verbalmente com o assistente de IA, a Amya não armazena gravações áudio da sessão, mas armazena as transcrições textuais resultantes na sua conversa com o assistente, juntamente com métricas de duração de utilização.
Notas de voz carregadas em chat: as notas de voz que um utilizador grava e envia como mensagem de chat são armazenadas como anexos da mensagem juntamente com as respetivas transcrições, traduções e áudio de fala sintetizada, para que os participantes as possam reproduzir.

Moderação automática e verificações prévias: os filtros de segurança automáticos verificam o texto de anúncios de produtos, perfis de organização, RFQ, cotações e respostas a avaliações, bem como imagens (imagens de catálogo, de perfil, de estúdio e de chat), e podem rejeitar conteúdos que contenham material proibido ou que exponham indevidamente dados pessoais; os conteúdos rejeitados não são publicados, embora o registo de moderação seja conservado. O texto de mensagens privadas e as notas de voz não são verificados automaticamente; só são analisados pelo nosso pessoal quando denunciados. As verificações prévias automáticas de verificação (quando ativadas) nunca resultam numa recusa automática; todas as recusas são decididas por pessoal humano, com direito de recurso.

8. Moderação de conteúdo, denúncias e registos de segurança

Os utilizadores e terceiros podem denunciar conteúdos suspeitos de ilicitude ou violações da plataforma. O pessoal de confiança e segurança da Amya trata as denúncias apresentadas, os elementos de prova de suporte, os identificadores de conta, as decisões de moderação, os registos de auditoria, as exposições formais de motivos e os recursos internos. As notas internas do pessoal são restritas a pessoal autorizado, enquanto os utilizadores afetados recebem exposições claras de motivos e podem apresentar recursos internos analisados por outros membros do pessoal, em conformidade com os nossos Termos de Utilização.

9. Cookies, armazenamento no dispositivo e análises

A nossa plataforma web utiliza cookies e armazenamento local do navegador estritamente limitados para disponibilizar a funcionalidade e a segurança solicitadas:

| Nome e tipo de armazenamento | Finalidade, duração e atributos | | :--- | :--- | | __Secure-amya_session (Cookie) | Autentica a sua sessão iniciada; 30 dias; HttpOnly, Secure, SameSite=Lax, Domain=amya.africa. | | amya_org (Cookie) | Recorda a organização ativa que selecionou; 30 dias; apenas no anfitrião em amya.africa. | | amya_locale (Cookie) | Recorda o idioma da interface que escolheu; 1 ano. | | sidebar_state (Cookie) | Guarda a sua preferência de disposição da barra lateral do espaço de trabalho; 7 dias. | | theme (localStorage) | Guarda a sua preferência de aparência clara/escura; persistente até ser apagada. |

(Os portais do pessoal autorizado da Amya utilizam cookies de sessão de autenticação `__Host-` separados, estritamente necessários e apenas no anfitrião.)

Análises de catálogo sem cookies: não utilizamos cookies publicitários de terceiros nem rastreadores entre sites. As análises de catálogo são executadas no servidor sem definir um cookie analítico, gerando um hash criptográfico de rotação diária a partir dos cabeçalhos IP e user-agent, juntamente com o país, o idioma, as consultas de pesquisa e (para utilizadores com sessão iniciada) uma referência de conta interna.
Armazenamento e permissões da aplicação Android: a aplicação Android armazena os tokens de sessão em armazenamento encriptado do dispositivo e utiliza o AsyncStorage local para preferências do utilizador, caches offline e mensagens pendentes de envio. As permissões do dispositivo (câmara, microfone, seletor de ficheiros e notificações) são solicitadas apenas quando aciona a funcionalidade em causa e podem ser revogadas a qualquer momento nas definições do sistema Android.

10. Conservação de dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades estabelecidas no presente Aviso de Privacidade, de acordo com o seguinte calendário:

| Categoria de dados | Período de conservação | | :--- | :--- | | Perfil de conta, credenciais, preferências e conversas com o assistente de IA | Conservados enquanto a sua conta ou conversa permanecer ativa; apagados ou anonimizados aquando da eliminação da conta ou da conversa (permanece uma chave interna anonimizada da base de dados exclusivamente para preservar a integridade referencial). | | Imagens de documentos de identidade de verificação | Eliminadas com prontidão após o pessoal da Amya registar a decisão de verificação. Apenas o nome do representante, o tipo de documento, o país emissor, a data de validade e os últimos quatro caracteres do número do documento são conservados no registo de verificação. | | Documentos de registo comercial, metadados de verificação extraídos e certificações | Conservados enquanto a organização permanecer ativa na Amya e durante 6 anos após o encerramento da organização, para prevenção de fraudes, conformidade regulatória e defesa de ações judiciais. | | Mensagens partilhadas no marketplace, RFQ, cotações, ficheiros, avaliações e denúncias | Conservados enquanto as organizações relevantes permanecerem ativas, para que as contrapartes mantenham o seu histórico de transações comerciais. Após o encerramento da organização, os dados pessoais designados das organizações encerradas são eliminados 6 anos após o encerramento (as cópias das conversas das contrapartes, as avaliações publicadas e as faturas legalmente exigidas permanecem sujeitas às respetivas regras). | | Segmentos de transcrição de chamadas em direto consentidos (quando as chamadas estão ativadas) | Conservados como parte da conversa apenas quando todos os participantes na chamada consentiram, e eliminados automaticamente quando a conversa ou a conta forem eliminadas. Não é armazenado qualquer áudio da chamada. | | Entradas/saídas de tarefas de IA concluídas e comentários sobre IA | As cargas úteis das tarefas de IA em segundo plano concluídas são apagadas 90 dias após a conclusão (os totais de medição de utilização permanecem). Os comentários dos utilizadores sobre IA são eliminados 365 dias após a criação. | | Exposições de motivos de moderação e recursos | 1 095 dias (3 anos) a contar da data e hora da decisão ou do recurso. | | Registos de auditoria de segurança | 6 anos a contar da criação; os endereços IP registados nos registos de auditoria são apagados após 12 meses. | | Faturas, pagamentos, períodos de subscrição e livros de pagamentos a representantes | 6 anos após o final do exercício económico (que termina a 30 de setembro) em que ocorreu a transação, em conformidade com a legislação fiscal e de contabilidade societária do Reino Unido. | | Análises de catálogo | Os registos detalhados de eventos são apagados 3 meses após a agregação mensal em estatísticas resumidas não pessoais; as agregações de lacunas de pesquisa são apagadas após 365 dias. Aquando da eliminação da conta, o texto de pesquisa nos registos de eventos recentes remanescentes é apagado. | | Pedidos de apoio e convites de equipa não aceites | As mensagens públicas de apoio são eliminadas 365 dias após a criação (os pedidos de privacidade ou de eliminação em curso permanecem protegidos até serem resolvidos). Os convites de equipa não aceites são eliminados no prazo de 30 dias após a expiração. | | Ficheiros de exportação de dados, media eliminados, notificações e sessões expiradas | Os ficheiros ZIP de exportação de dados pessoais expiram 7 dias após a geração. Os ativos mediáticos eliminados ou abandonados são removidos após um período de tolerância de 7 dias. As notificações são eliminadas após 365 dias (180 dias se lidas). Os registos de sessões expiradas são eliminados 30 dias após a expiração. | | Cópias de segurança da base de dados | As cópias de segurança lógicas da base de dados são eliminadas num ciclo contínuo de 30 dias. |

Os períodos de conservação só podem ser prorrogados quando sujeitos a uma retenção legal (legal hold) ativa, a uma investigação regulatória ou a um litígio em curso.

11. Eliminação de conta e exportação de dados

Como eliminar a sua conta pessoal: pode iniciar a eliminação da conta em regime de autosserviço a qualquer momento através das definições Conta/Privacidade da aplicação Android ou, na web, em https://amya.africa/en/account/delete. Por razões de segurança, é necessária nova autenticação (os utilizadores que iniciam sessão através de autenticação sem palavra-passe da Google ou da Apple concluem a eliminação através do fluxo web, ou com assistência de support@amya.africa).
Pré-requisitos organizacionais:
Se for o único proprietário ativo de uma organização, deve primeiro transferir a propriedade para outro utilizador autorizado ou encerrar a organização (o encerramento da organização exige a regularização de quaisquer saldos de faturação pendentes ou em litígio).
As contas que detêm permissões internas ativas de pessoal ou livros de comissões/pagamentos de representantes comerciais exigem um encerramento assistido através de support@amya.africa, para que a contabilidade de parceiros possa ser finalizada.
Se não puder utilizar a eliminação em autosserviço devido a qualquer condicionamento organizacional — ou se recusar os termos da plataforma atualizados e pretender encerrar a sua organização e exercer o apagamento legal — contacte support@amya.africa para um tratamento assistido. Estas salvaguardas operacionais não extinguem os seus direitos legais de apagamento ao abrigo da legislação aplicável.
Efeitos da eliminação: a eliminação da conta revoga as sessões ativas, remove as ligações de início de sessão, os dispositivos, as preferências, as exportações de dados e as conversas com o assistente de IA, elimina os segmentos de transcrição de chamadas consentidos associados à sua conta e anonimiza o seu perfil pessoal. Em conformidade com as exceções do artigo 17.º, n.º 3, do GDPR, a eliminação não apaga mensagens ou documentos já partilhados com contrapartes comerciais, avaliações organizacionais publicadas, registos de catálogo ao nível da organização, trilhos de auditoria de aceitação legal, nem registos legais de impostos, faturas e pagamentos de comissões, que permanecem conservados estritamente pelos períodos limitados indicados na Secção 10.
Exportação de dados em autosserviço: os utilizadores com sessão iniciada podem gerar um arquivo ZIP descarregável com os dados pessoais essenciais da conta (disponível durante 7 dias após a geração; exclui os binários em bruto dos anexos, os dados pessoais de terceiros, os segredos de segurança e as notas internas de moderação). Também pode solicitar uma cópia completa de acesso do titular dos dados prevista na lei ou uma exportação em formato portável contactando-nos nos termos da Secção 1.

12. Os seus direitos de privacidade e reclamações

Ao abrigo do UK GDPR, do EU GDPR e das leis locais de proteção de dados aplicáveis (sujeitos a condições e isenções legais), tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia dos mesmos;
Retificar dados pessoais inexatos ou incompletos;
Apagar os seus dados pessoais («direito ao esquecimento»);
Limitar o tratamento dos seus dados pessoais em circunstâncias específicas;
Portabilidade dos dados relativamente aos dados pessoais que nos forneceu ao abrigo de consentimento ou de contrato;
Opor-se em qualquer momento ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos (por motivos relacionados com a sua situação particular) e opor-se incondicionalmente ao marketing direto;
Retirar o consentimento em qualquer momento quando o tratamento se baseia no consentimento, sem afetar o tratamento lícito anterior; e
Contestar decisões automatizadas, obter intervenção humana e expressar o seu ponto de vista quando se aplique a tomada de decisões automatizadas legalmente significativa.

Para exercer qualquer direito, contacte privacy@amya.africa (ou support@amya.africa), identificando a sua conta e o seu pedido. Podemos solicitar uma verificação proporcional da sua identidade (sem exigir documentos de identificação desnecessários) e responderemos no prazo de um mês (prorrogável por até mais dois meses para pedidos complexos, conforme permitido por lei), sem encargos.

Direito de apresentar reclamação: tem o direito de reclamar em qualquer momento — sem contactar primeiro a Amya — junto de:

o Information Commissioner's Office do Reino Unido (ICO), em https://ico.org.uk/;
quando se aplique o EU GDPR, a autoridade de controlo de proteção de dados da UE competente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou da alegada infração; ou
qualquer outra autoridade competente de proteção de dados nos termos da legislação local imperativa na sua jurisdição.

13. Segurança e alterações ao presente Aviso de Privacidade

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais concebidas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação do transporte TLS, hashing criptográfico de palavras-passe, controlos de acesso baseados em funções, armazenamento privado com acesso controlado para carregamentos de verificação, armazenamento encriptado de sessões móveis, encriptação em repouso dos dados de pagamento dos representantes e confirmação obrigatória do utilizador antes de as ações do assistente de IA alterarem os dados do marketplace. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pela Internet pode ser garantido como completamente imune a intrusões; mantenha as suas credenciais confidenciais e trate os carregamentos de catálogo públicos como informação pública.

Podemos atualizar o presente Aviso de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. As atualizações materiais serão publicadas com uma nova data de vigência e comunicadas antecipadamente através de um canal eletrónico adequado (como e-mail ou um aviso na aplicação). Um Aviso de Privacidade atualizado não autoriza tratamento retroativo incompatível nem substitui o seu consentimento quando o consentimento é legalmente exigido.